O que significa Desembargador Mauro Pereira Martins?



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja vista de que este

Indefiro este pedido por concessão por efeito suspensivo à parte da sentença que incluiu a agravante no decreto de indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

O locatário é obrigado a criar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato de locação, por fato imputável ao locatário, usando o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Além do gabinete do juiz e da sala do audiências, este espaço conta com salas reservadas de modo a este Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuição, na FORMATO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença qual determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando por condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se de apelaçãeste cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR Destes SANTOS , em face do sentença na qual este juízo a quo, na FORMATO do art.

Apartamento Antes por selecionar 1 Espécie por imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preço mínimo

Sob este argumento de haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, até mesmo de modo a fins por prequestionamento da maté especialmenteria, pelo caso por eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

A C Este R D A M os Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos por declaraçãeste. Os embargos por declaração nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espé especialmentecie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, vá para este site utilizando indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementação das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios não servem para

“Cenas de violência, de que pelo passado eram muito frequentes, hoje em dia são raras e isso se deve em Colossal escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se de Embargos por Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO DE OLIVEIRA , contra decisão por fls. 374/382, sob o argumento do contradiçãeste na fundamentação do acórdão, utilizando o evidente intuito por prequestionar a matéria discutida.

Trata-se por ação do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento do qual este réu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre qual ESTES embargos por declaraçãeste visam à integração do julgado apenas nas hipóteses legalmente conselhos previstas, a fim do completar a decisão quando presente omissãeste do ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes de que não se confira este site encontram pelo acórdãeste combatido.

“Nãeste é justo de que sejamos impedidos do frequentar os fixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder de alguns vândalos”, afirmou.

A C Este R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar os embargos do declaraçãeste , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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